“Livre de desmatamento” significa:
(a) que os produtos relevantes contêm, foram alimentados com ou foram fabricados utilizando matérias-primas relevantes produzidas em terras que não foram submetidas ao desmatamento após 31 de dezembro de 2020; e
(b) no caso de produtos relevantes que contenham ou tenham sido fabricados com madeira, que a madeira tenha sido colhida da floresta sem causar degradação florestal após 31 de dezembro de 2020.